TJSP - 1502435-78.2022.8.26.0428

1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *93.***.*60-49

Advogados

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

OAB: 367446/SP

CPF *36.***.*86-12

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502435-78.2022.8.26.0428 - Auto de Prisão em Flagrante - Da Poluição - HELIO PEREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 221: Encaminhe-se, através de e-mail, cópia integral dos autos à autoridade policial solicitante.

    No mais, prossiga-se na decisão de fls. 211.

    Intime-se. - ADV: JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP)

  • 03/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 10:23

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 08/07/2025 10:04

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2025 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 13:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2025 18:06

    Ofício Expedido

  • 28/03/2025 18:06

    Ofício Expedido

  • 21/03/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 12:51

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 12:51

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 15:12

    Documento Juntado

  • 21/11/2024 15:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2024 16:46

    Ofício Expedido

  • 05/09/2024 15:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2024 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/08/2024 16:41

    Ofício Expedido

  • 21/08/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 11:17

    Ofício Expedido

  • 13/06/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 18:46

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:57

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 16:51

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/04/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 15:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/03/2024 08:15

    Mandado Expedido

  • 03/12/2023 03:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2023 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 08:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2023 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:29

    Audiência de Conciliação

  • 02/11/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 00:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/10/2023 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2023 11:17

    Ofício Juntado

  • 06/10/2023 11:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2023 10:52

    Relatório Final Juntado

  • 12/09/2023 09:25

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 09:24

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 09:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 05:49

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 15:02

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza (OAB 367446/SP) Processo 1502435-78.2022.8.26.0428 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: HELIO PEREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada providências para junte aos autos o termo de fiança recolhido e o respectivo depósito judicial do valor, para fins de formalização do ANPP, com urgência.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se.

  • 27/08/2023 17:34

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 06:02

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 14:17

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 08:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/05/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 08:34

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 22:59

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 13:41

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2022 11:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/09/2022 09:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/09/2022 10:19

    Relatório Final Juntado

  • 06/09/2022 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2022 10:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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