TJSP - 0006870-78.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN JORGE ALVES DE FREITAS

CPF *56.***.*43-61

Advogados

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS

OAB: 460181/SP

CPF *65.***.*59-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 11:58

    Documento Juntado

  • 06/01/2024 23:25

    Pedido de Autorização de Viagem Juntado

  • 12/12/2023 19:38

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2023 19:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2023 19:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2023 09:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/12/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 13:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 14:26

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/11/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 14:56

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/11/2023 13:14

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 27/11/2023 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 15:04

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 12:39

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 06:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 06:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 06:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/11/2023 05:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 05:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 05:08

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 21:20

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/11/2023 15:12

    Declarada a Remição

  • 22/11/2023 09:12

    Expedição de documento

  • 16/11/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 16:35

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/10/2023 13:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/10/2023 19:45

    Embargos de Declaração Juntados

  • 20/10/2023 19:06

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 19:05

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/10/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 14:06

    Declarada a Remição

  • 19/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 00:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 00:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 00:57

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 22:05

    Recurso Interposto

  • 31/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 14:51

    Declarada a Remição

  • 28/08/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP) Processo 0006870-78.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALLAN JORGE ALVES DE FREITAS - Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do certificado de aprovação no exame expedido pelo órgão competente, o qual constitui documento indispensável à adequada instrução do pedido formulado.

  • 24/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 20/08/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2023 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:40

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/07/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 13:51

    Declarada a Remição

  • 19/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 00:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 00:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 00:46

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 11:46

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 09/05/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 22:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/05/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 14:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/05/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 14:38

    Declarada a Remição

  • 28/04/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 17:38

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:43

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 10:42

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 20/04/2023 03:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 03:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 03:25

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 14:41

    Autorizada Saída Temporária

  • 10/03/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 11:25

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 03/03/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 19:40

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 10:51

    Atestado de Pena Expedido

  • 07/02/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 13:37

    Concedida Progressão de regime

  • 01/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 22:49

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 09:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/01/2023 09:13

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/01/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 11:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/05/2022 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 15:38

    Declarada a Remição

  • 18/05/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:11

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 10:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2022 10:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/05/2022 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2022 16:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2022 16:08

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 04/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/04/2022 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/04/2022 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 09:50

    Petição Juntada

  • 30/03/2022 15:21

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 14:28

    Documento Juntado

  • 18/03/2022 16:21

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 18/03/2022 16:21

    Certidão Juntada

  • 18/03/2022 16:15

    Classe Retificada

  • 03/03/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2022 15:12

    Declarada a Remição

  • 02/03/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2022 15:15

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 09:57

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 03/02/2022 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 15:25

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2022 09:55

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 13:38

    Documento Juntado

  • 20/01/2022 13:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/06/2021 13:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/06/2021 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 08:35

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 21:20

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 14:22

    Ofício Expedido

  • 04/06/2021 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2021 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2021 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2021 10:15

    Documento Juntado

  • 04/06/2021 07:25

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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