28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000765-70.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Alan Luciano Lopes Viana - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INDENIZAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL CANCELAMENTO DE VOO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR REALOCAÇÃO EM VOO NO DIA SEGUINTE, CULMINANDO COM ATRASO DE 24 HORAS DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADO DANOS MORAIS CONFIGURADOS E BEM FIXADOS EM R$ 8.000,00 REDUÇÃO IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - 3º Andar
27/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:03

Ato ordinatório
06/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/02/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 22:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:50

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:29

Recebida a Petição Inicial
16/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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