29/08/2025 13:01

Prazo
29/08/2025 13:01

Prazo
28/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000346-50.2025.8.26.0456 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Silvano Firmino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INDENIZAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - CONTA VINCULADA AO PASEP PARTE AUTORA QUE NÃO APONTA EM QUE CONSISTIRIA O SUPOSTO ILÍCITO NO PROCEDER DO BANCO RÉU, LIMITANDO-SE A AFIRMAR QUE O SALDO DE SUA CONTA POR ELA SACADO CONSTITUI VALOR ABAIXO DO ESPERADO EXTRATOS ANEXADOS QUE DÃO CONTA DA EVOLUÇÃO DO SALDO CREDOR DO BENEFÍCIO AUSÊNCIA DE APONTAMENTO CONCRETO E FUNDAMENTADO DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES, NÃO BASTANDO A MERA REFERÊNCIA GENÉRICA A RESPEITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º Andar
26/08/2025 23:03

Acórdão registrado
26/08/2025 22:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 22:01

Julgado virtualmente
11/08/2025 23:53

Documento Finalizado
11/08/2025 23:22

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:36

Processo Cadastrado
05/05/2025 09:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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