10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001138-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Mello e Oliveira Cacciola - Decolar.

Com LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1) Não foi possível a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pois a parte requerente não apresentou o formulário com os dados necessários apesar de indicar que o fez na petição fls. 136. 2) Ficam as partes intimadas para manifestação em 15 dias sobre o valor de R$ 1.018,64, aindapendente de decisão, depositados pela requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A. em 25/11/2024 fls. 123/124, conforme extrato fls. 137/138. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:10

Julgada Procedente a Ação
21/08/2024 21:25

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2024 01:34:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:49

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:49:43, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 13:49

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:49:08, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:32

Expedição de Carta.
26/03/2024 15:20

Expedição de Carta.
22/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:34

Ato ordinatório
21/03/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/02/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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