01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0912164-85.2008.8.26.0100 (989.10.008696-9) - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Silvana Simões - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Prazo
29/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:32

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 09:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 19:06

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
21/08/2025 16:15

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
21/08/2025 16:15

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
12/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:16

Processo suspenso
12/09/2024 09:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
28/02/2023 00:00

Publicado em
27/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:05

Prazo
17/02/2023 12:51

Ato ordinatório
15/02/2023 19:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:30

Remetidos os Autos para Local Externo
23/09/2014 15:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
03/02/2011 12:00

Suspensão do Processo
03/02/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/10/2010 12:00

Publicado em
19/10/2010 12:00

Prazo
18/10/2010 12:00

Despacho
18/10/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
15/10/2010 12:00

Julgamento em Diligência
11/10/2010 12:00

Publicado em
06/10/2010 12:00

Incluído em pauta para 06/10/2010 12:00:00 local.
06/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
02/09/2010 12:00

Distribuído por sorteio
02/09/2010 12:00

Conclusos para decisão
31/08/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Recursos
31/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2010 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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