29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1000525-02.2024.8.26.0526; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000525-02.2024.8.26.0526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lojas Cem S/A; Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP); Advogado: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti (OAB: 266693/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
20/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:08

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:41

Denegada a Segurança
12/11/2024 13:56

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:11

Juntada de Mandado
29/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/07/2024 03:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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