TJSP - 0016116-04.2018.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFTE GERALDO NICOLAU DE CASTRO

CPF *86.***.*80-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ ANTONIO DA SILVA

OAB: 118876/SP

Terceiro

Partes

A SOCIEDADE

FABIO LOPES LAVRADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFTE GERALDO NICOLAU DE CASTRO

CPF *86.***.*80-54

WANDERLEI ELIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016116-04.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFFERSON WILLIAN DE MORAES INACIO -

    Vistos.

    Ante a certidão de fls. 294 e documentos subsequentes, determino a regularização do cadastro do réu no SAJ, bem como que seja comunicado o juízo da execução para regularização do cadastro no respectivo processo de execução, haja vista que a Guia de Recolhimento (fls. 274/273) e a Certidão da Pena de Multa (fls. 270/271) de fato, foram originalmente expedidas com CPF equivocado.

    Instrua-se a comunicação com cópia das fls. 285/301.

    Após, regularizados os autos, tornem ao arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP)

  • 09/09/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 22:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 25/04/2023 10:35

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/04/2023 09:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/04/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 12:51

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 12:51

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 12:51

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 15:06

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2022 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 16:12

    Protocolo Juntado

  • 11/10/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 17:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:51

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 15:33

    Decretada a prisão preventiva

  • 04/04/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/12/2021 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/11/2021 17:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/11/2021 14:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/11/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 13:59

    Proferido Despacho

  • 16/07/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 15:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/07/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 19:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 29/04/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 14:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2021 05:00:00, 15ª Vara Criminal.

  • 13/01/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 15:52

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2020 05:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 31/01/2020 20:09

    Audiência Realizada Exitosa

  • 23/01/2020 16:53

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2020 16:53

    Proferido Despacho

  • 23/01/2020 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2020 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 19:06

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2020 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2019 16:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/12/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 15:04

    Recebida a denúncia

  • 09/10/2019 18:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2020 04:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 09/10/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 13:29

    Proferido Despacho

  • 09/08/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2019 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2019 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2019 14:03

    Mudança de Classe Processual

  • 02/05/2019 14:09

    Proferido Despacho

  • 30/04/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 12:53

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2019 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2019 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2019 07:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 14:16

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 24/04/2019 14:16

    Processo Digitalizado

  • 24/04/2019 14:13

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 24/04/2019 14:13

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 15/04/2019 14:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/04/2019 14:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/02/2019 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2018 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/11/2018 13:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2018 12:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/11/2018 15:57

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/08/2018 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/08/2018 13:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2018 11:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2018 15:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/03/2018 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/03/2018 15:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/03/2018 18:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2018 18:19

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/03/2018 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2018 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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