18/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
17/09/2025 11:04

Juntada de Ofício
17/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 09:26

Juntada de Mandado
15/09/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 09:26

Juntada de Mandado
11/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
08/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:47

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:00

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2025 11:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500337-69.2025.8.26.0605 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Martins Amarilho Silva Marques -

Vistos.

Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Considerando o quanto decidido pelo C.

STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

Anota-se que as questões pendentes, sobretudo as com caráter de urgência, serão apreciadas pelo juiz da instrução e julgamento, conforme art. 3º-C, § 1º, do CPPemconjugaçãocomoentendimentoexternadopeloC.STFnasADIs 6298, 6299, 6300 e 6305.

Por cautela, comunique-se o juízo para onde redistribuído o feito, pelo modo mais célere, para ciência a respeito de questões pendentes urgentes a serem apreciadas. - ADV: MURILO DE SOUZA AGUILAR (OAB 29257/MS)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 05:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500337-69.2025.8.26.0605 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Martins Amarilho Silva Marques -

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em audiência de custódia, oriundo de plantão judiciário, por possível crime de tráfico de drogas.

Proceda-se, junto ao BNMP, à alteração da competência do mandado expedido, juntando-se comprovante nos autos.

Proceda-se à atualização do Histórico de Partes, se necessário, bem como efetue a evolução do flagrante para inquérito policial (Classe 279 - Competência 9).

Havendo necessidade, comunique-se a prisão do autuado ao(s) Juízo(s) pelo(s) qual(is) tramita(m) feito(s) contra ele, inclusive à Vara de Execuções competente, se o caso.

No mais, aguarde-se por 30 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 51 da Lei 11.343/06.

Findo tal prazo, cobre-se a autoridade policial, com urgência, para sua apresentação, ou para pedido de prorrogação da investigação por até 30 dias, o que será permitido apenas uma única vez.

Em um caso ou outro (relatório final ou pedido de prorrogação), abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Após o cumprimento, aguarde-se por 30 dias no prazo. - ADV: MURILO DE SOUZA AGUILAR (OAB 29257/MS)
25/08/2025 16:48

Evoluída a classe de 280 para 279
25/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:57

Mudança de Magistrado
25/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:24

Expedição de Mandado.
23/08/2025 12:24

Expedição de Mandado.
23/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
23/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
22/08/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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