11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112066-33.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Trmax Centro Automotivo Ltda. - Apelante: Gyeong Nam Kal - Apelante: Yung Mi Kang - Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - COMBUSTÍVEIS.

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO.

DESCUMPRIMENTO.

LEGITIMIDADE DOS CORRÉUS, GARANTIDORES.

AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO.

PRESCRIÇÃO AFASTADA.

DÍVIDA ILÍQUIDA.

APURAÇÃO DAS PENALIDADES EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO.

DESCUMPRIMENTO.

LEGITIMIDADE DOS CORRÉUS, GARANTIDORES.

AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO.

PRESCRIÇÃO AFASTADA.

DÍVIDA ILÍQUIDA.

APURAÇÃO DAS PENALIDADES EM REGULAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

MANUTENÇÃO.RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Mauricio da Rocha Guimaraes (OAB: 81140/SP) - Nilson Jose Figlie (OAB: 82348/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - 4º andar
03/09/2025 15:00

Acórdão registrado
03/09/2025 14:54

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:39

Ato ordinatório
30/07/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:25

Inclusão em Pauta
30/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:24

Retirado do Julgamento Virtual
11/04/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 09:48

Prazo
07/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 12:14

Despacho
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 09:39

Prazo
30/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 15:57

Despacho
27/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:20

Prazo
28/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 11:52

Despacho
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio
23/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2024 12:53

Processo Cadastrado
20/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/08/2024 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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