11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025518-55.2022.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hantech Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda e outro - Apelado: Valvugas Ind Metalurgica Ltda - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAÇÃO INDENIZATÓRIA DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DERIVADA DA IMPUTAÇÃO DE ATO ILÍCITO DIVULGAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA A CLIENTES E POR REDE SOCIAL - DEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE PELOS CORRÉUS, SEM QUE, À ÉPOCA DOS FATOS, TENHA SIDO, AINDA, OPERADA SUA CONCESSÃO MERA EXPECTATIVA DE DIREITO ATAQUE À REPUTAÇÃO DA PARTE AUTORA DENIGRIÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP) - Paulo Godoy Correa (OAB: 135019/SP) - 4º andar
04/09/2025 19:01

Acórdão registrado
04/09/2025 18:52

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:35

Ato ordinatório
21/08/2025 14:54

Inclusão em Pauta
28/07/2025 12:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 09:04

Despacho À Mesa
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 09:43

Prazo
11/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2024 14:08

Despacho
05/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 09:42

Prazo
29/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2024 16:55

Despacho
28/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:47

Prazo - Controle - Intimação JV
18/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
17/06/2024 00:00

Publicado em
12/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2024 16:20

Processo Cadastrado
11/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2024 11:12

Cancelado encaminhamento para outra seção
11/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/06/2024 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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