09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029579-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela de Cássia Pianta - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: ERIK ALVES SILVA (OAB 30987/O/MT)
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:05

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:05

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
29/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:17

Decisão Determinação
18/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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