03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008483-87.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COTAS DE DESPESAS CONDOMINIAIS EMBARGOS REJEITADOS INCONFORMISMO DO EMBARGANTE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRÊNCIA REPRESENTANTE DO TITULAR TABULAR DA UNIDADE DEVEDORA IMÓVEL SUBMETIDO A ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DENTRO DE PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO CUJA LEI CRIADORA NÃO DISCIPLINA A HIPÓTESE COMO ESTA AUSÊNCIA DE PROVA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E DA IMISSÃO DO ARRENDAÁRIO NA POSSE -ILEGITIMIDADE AFASTADA SENTENÇA MANTIDA APELO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
14/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:41

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
19/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:39

Recebida a Petição Inicial
20/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:02

Apensado ao processo
06/08/2024 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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