TJSP - 1003912-79.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:49
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 13:26
Prazo
-
03/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003912-79.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Rosa Carneiro de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - APELO DA RÉ INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Everton Oliveira dos Santos (OAB: 349379/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - 5º andar -
29/08/2025 15:04
Acórdão registrado
-
29/08/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 13:59
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:43
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/08/2025 17:42
Despacho
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 10:55
Conclusos para decisão
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15/04/2025 09:06
Distribuído por competência exclusiva
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/04/2025 12:01
Processo Cadastrado
-
08/04/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
03/04/2025 16:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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