29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001895-57.2022.8.26.0438/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Adriano Bianchini (Assistência Judiciária) - Embargdo: Ana Paula Marcolino de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.

INOCORRÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGADO.

MATERIAL COGNITIVO DEVIDAMENTE ANALISADO PELO ACÓRDÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa de Barros Padilha (OAB: 381627/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/SP) - Sala 702 - 7º andar
16/08/2025 23:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Recurso adesivo
21/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:11

Ato ordinatório
26/02/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:09

Expedição de Ofício.
09/01/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
02/11/2022 20:00

Expedição de Certidão.
02/11/2022 18:57

Expedição de Ofício.
01/11/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2022 05:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 21:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2022 11:51

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:39

Conclusos para julgamento
02/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 10:10

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2022 18:51

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 17:28

Expedição de Carta.
24/03/2022 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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