TJSP - 1500921-41.2020.8.26.0564
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 11:31
Trânsito em Julgado às partes
-
29/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500921-41.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOAO MIRANDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO MIRANDA, qualificado nos autos, em relação à(s) imputação(ões) que lhe foram feitas por infração ao art.
Art. 129 § 9º e Art. 147 "caput", 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), fazendo-o com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal.
Providencie a z.
Serventia o imediato cancelamento da audiência na pauta.
Havendo a atuação de defensor dativo, expeça-se certidão de honorários conforme convênio da Defensoria/OAB.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP) -
27/08/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:06
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
25/08/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:04
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 13:04
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 06:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:45:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
05/03/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 19:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2024 19:03
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 18:59
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 14:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/02/2024 18:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2024 14:48
Juntada de Ofício
-
24/01/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 22:28
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2022 17:48
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2021 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
03/12/2021 12:02
Transferência de Processo - Saída
-
26/11/2021 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2021 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 12:33
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2021 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2021 09:13
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2021 09:10
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 12:19
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 17:35
Expedição de Ofício.
-
04/02/2021 17:34
Expedição de Ofício.
-
02/02/2021 08:34
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2021 16:48
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2021 09:43
Expedição de Ofício.
-
28/01/2021 16:44
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/01/2021 10:43
Recebida a denúncia
-
21/01/2021 18:16
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 18:12
Mudança de Classe Processual
-
21/01/2021 18:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/01/2021 21:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/01/2021 10:10
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2021 10:15
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 13:20
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/12/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2020 09:36
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 12:23
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 11:17
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/09/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2020 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 10:15
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/07/2020 10:53
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2020 10:20
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2020 13:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2020 12:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/06/2020 18:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2020 17:29
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 17:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 16:01
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/05/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2020 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2020 13:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2020 08:52
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 08:54
Suspensão do Prazo
-
09/03/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 08:26
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/03/2020 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2020 09:31
Apensado ao processo
-
02/03/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 12:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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