29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510162-77.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - JULIO CESAR COSTA RAIMUNDO -

Vistos.

Fls. 596/601: os argumentos trazidos pela defesa quanto a eventual quebra da cadeia de custódia já foram detalhadamente analisados na sentença (fls. 253), não tendo havido recurso da defesa à época.

Preclusa, portanto, a questão.

Aguarde-se a sessão plenária designada para o dia 14 de outubro p.f.

Intime-se. - ADV: PENÉLOPE FARIA DO VALE (OAB 263750/SP), PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA (OAB 214875/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), MARCILIA RODRIGUES (OAB 126685/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:01

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:50

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 21:21

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:28

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:31

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 12:31:25, 5ª Vara do Júri.
06/11/2024 14:41

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 09:30:00, 5ª Vara do Júri.
04/11/2024 23:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:51

Juntada de Mandado
02/07/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:26

Juntada de Mandado
17/06/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:29

Expedição de Ofício.
03/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:01

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, 5ª Vara do Júri.
03/06/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2024 08:41

Suspensão do Prazo
12/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 11:16

Autos no Prazo
16/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 18:53

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 16:45

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
10/03/2023 15:53

Processo Entranhado
10/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 13:11

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
01/03/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 13:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 12:16

Conclusos para decisão
28/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2022 21:05

Expedição de Certidão.
11/10/2022 21:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 18:50

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 415 do CPP
10/10/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 14:08

Conclusos para julgamento
23/03/2022 14:07

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
15/03/2022 22:03

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2022 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
04/03/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 17:52

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 12:11:31, 5ª Vara do Júri.
31/01/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 18:02

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:26

Juntada de Mandado
11/01/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 14:15

Expedição de Ofício.
09/12/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:41

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 09:39

Expedição de Mandado.
06/12/2021 09:38

Expedição de Mandado.
06/12/2021 09:37

Expedição de Certidão.
16/11/2021 11:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2022 02:00:00, 5ª Vara do Júri.
12/11/2021 19:19

Decisão
12/11/2021 18:59

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 18:30

Conclusos para decisão
08/11/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 18:29

Juntada de Mandado
08/11/2021 16:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/10/2021 18:10

Expedição de Mandado.
19/10/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 14:21

Expedição de Ofício.
19/10/2021 14:21

Expedição de Ofício.
18/10/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:01

Expedição de Mandado.
08/10/2021 18:49

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 18:43

Mudança de Classe Processual
10/09/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 14:59

Decisão
26/05/2021 17:40

Conclusos para decisão
26/05/2021 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2021 11:54

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 22:05

Suspensão do Prazo
18/03/2021 14:10

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 16:45

Expedição de Certidão.
17/03/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 18:12

Expedição de Certidão.
10/11/2020 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2020 16:37

Concedida a Dilação de Prazo
05/11/2020 20:10

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 14:03

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2020 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 20:07

Expedição de Certidão.
03/11/2020 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 10:33

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2020 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 00:28

Expedição de Certidão.
14/05/2020 00:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2020 20:34

Expedição de Certidão.
13/05/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 17:56

Concedida a Dilação de Prazo
13/05/2020 10:01

Conclusos para decisão
12/05/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 14:38

Expedição de Certidão.
11/05/2020 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2020 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2020 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2020 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
11/05/2020 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2020 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2020 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2020 17:08

Expedição de Certidão.
09/05/2020 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2020 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2020 12:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2020 12:06

Expedição de Alvará.
09/05/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 11:32

Expedição de Certidão.
09/05/2020 11:32

Expedição de Certidão.
09/05/2020 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/05/2020 11:27

Concedida a Liberdade provisória
09/05/2020 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2020 10:54

Expedição de Certidão.
09/05/2020 10:54

Expedição de Certidão.
09/05/2020 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/05/2020 09:57

Juntada de Certidão
09/05/2020 09:57

Juntada de Outros documentos
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09/05/2020 07:48

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09/05/2020 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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