TJSP - 1016265-75.2023.8.26.0577

1ª instância - 03 Civel de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE MORAES BENEVENUTO

CPF *36.***.*86-95

Advogados

JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO

OAB: 417872/SP

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 45.565.546/0001-28

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB: 21678/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016265-75.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Pedro Henrique Moraes Benevenuto - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 733,21 (taxa judiciária: R$ 698,86 e despesas processuais: R$ 34,35), conforme detalhado na certidão á pág. 549, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º, observando-se que a gratuidade concedida à parte requerente/exequente (vencedora) não desobriga a parte requerida/executada (vencida e sem o benefício da gratuidade), do pagamento das custas do processo (taxa judiciária inicial e despesas processuais), conforme disposto no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO (OAB 417872/SP)

  • 08/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:01

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 08/09/2025 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/01/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 22:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/12/2023 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/11/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 14:19

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 16/11/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 11:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 07/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2023.

  • 02/08/2023 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 21:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/07/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 08:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 05:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 16:35

    Expedição de Carta.

  • 08/06/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 12:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/06/2023 20:46

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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