08/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000398-67.2024.8.26.0563 (processo principal 1000108-69.2023.8.26.0563) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - José Roberto de Oliveria -

Vistos.

Diante do pagamento total do débito, conforme comprovante de depósito de fl. 65 JULGO EXTINTO o processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública que José Roberto de Oliveria moveu em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, e em consequência, determino o seu arquivamento.

P.I. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP), DIEGO VINICIUS DE JESUS SANTOS (OAB 490414/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:26

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/05/2025 14:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
15/04/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
31/03/2025 21:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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