01/09/2025 15:45

Prazo
30/08/2025 07:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098931-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Enzo Gabriel Morais de Alcantara e outro - Agravado: Unimed Franca Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

AGRAVO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

O AUTOR BUSCAVA O CUSTEIO INTEGRAL DE TRATAMENTO EM CLÍNICA DESCREDENCIADA PELA RECORRIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA DESCREDENCIADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3.

O RECURSO FOI CONSIDERADO PREJUDICADO DEVIDO À SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA AÇÃO PRINCIPAL, RESULTANDO NA PERDA DO OBJETO RECURSAL.4.

NÃO HÁ MAIS QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS NO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5.

AGRAVO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: “1.

A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL TORNA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Fabrício Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:06

Acórdão registrado
26/08/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:24

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 18:27

Prazo
17/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 11:04

Liminar
29/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 00:00

Publicado em
15/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio
11/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2024 16:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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