29/08/2025 08:25

Prazo
29/08/2025 08:25

Prazo
28/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134011-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Neuza Lacerda - Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A AUTORA -NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB: 423255/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:22

Acórdão registrado
25/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
19/08/2025 15:29

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
26/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:49

Prazo
26/06/2025 07:33

AR Positivo Juntado
10/06/2025 17:00

Expedição de Aviso de Recebimento
24/05/2025 11:14

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:01

Despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio
06/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 13:51

Processo Cadastrado
06/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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