TJSP - 0003313-78.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR DE ASSIS SOARES

CPF *64.***.*26-58

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003313-78.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR DE ASSIS SOARES - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE (OAB 509685/SP)

  • 04/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 23:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:07

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 19:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:36

    Apensado ao processo

  • 25/02/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:53

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 13:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/10/2024 15:24

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2024 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:07

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:10

    Apensado ao processo

  • 05/04/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 15:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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