14/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000570-91.2024.8.26.0374 (processo principal 0002281-83.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS -

Vistos. 1 - Fls. 179/203: Homologo a habilitação dos herdeiros do exequente, anotando-se. 2 - Fls. 208/209: Indefiro, considerando que os autos principais estavam em grau de recurso junto ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 3ª região, com baixa neste Juízo em outubro de 2024, inclusive com Acórdão transitado em julgado somente em 13/09/2024, por isso, plenamente cabível a pretensão expressada neste incidente de cumprimento de sentença. 3 - Cumpra-se o INSS o item 2 do despacho de fls. 164.

Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
03/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 15:48

Suspensão do Prazo
08/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:47

Suspensão do Prazo
02/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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