09/09/2025 04:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057441-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Célia Alves - Libere-se o depósito.

Providencie a serventia o processamento do MLE.

Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.

Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
29/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:43

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
28/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 02:43

Suspensão do Prazo
26/03/2025 13:58

Incidente Processual Instaurado
04/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:08

Homologado o Cálculo
20/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
08/12/2024 06:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
18/11/2024 19:36

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 22:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
01/09/2024 23:20

Suspensão do Prazo
13/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:02

Concedida a Dilação de Prazo
02/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 02:50

Suspensão do Prazo
11/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 19:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:42

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
29/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento
26/10/2023 21:46

Suspensão do Prazo
26/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
07/09/2023 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2023 10:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2023 15:03

Conclusos para decisão
02/09/2023 15:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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