26/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006467-92.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jolair de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Considerando-se os Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 2205/2018 e Comunicado CG 12/2024 , intime-se o autor para que apresente o formulário MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que o nome do beneficiário do levantamento no formulário MLE deverá corresponder à parte credora (requerente/exequente), ainda que a transferência do valor seja realizada para a conta de seu patrono com poderes para recebe-lo, nos termos do Comunicado CG 12/2024, item "1": "No campo "Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CPNJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação." Int. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), GILENE SILVEIRA ALTISMO (OAB 403152/SP)
25/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:47

Remetido ao DJE para Republicação
30/05/2025 18:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 12:20

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 11:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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