TJSP - 0003401-61.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003401-61.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edmar Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Julgaram rejeitada a preliminar e deram provimento ao agravo interposto por Edmar Henrique da Silva, para absolvê-lo da prática da falta disciplinar de natureza grave V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/07/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 15:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
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23/07/2025 15:39
Conclusos para despacho
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18/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/06/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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