TJSP - 1511152-52.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511152-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: FRANK DANIEL VIVARELI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
09/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/06/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 08:38
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
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30/05/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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19/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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23/04/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/04/2025 20:33
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
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22/04/2025 20:33
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:24
Juntada de Mandado
-
12/03/2025 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 13:19
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
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21/02/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
05/02/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/01/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 16:45
Juntada de Mandado
-
10/01/2025 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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17/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:58
Recebida a denúncia
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12/12/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:27
Evoluída a classe de 279 para 283
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12/12/2024 10:10
Conclusos para decisão
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10/12/2024 15:31
Juntada de Petição de Denúncia
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09/12/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/12/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 11:47
Conclusos para decisão
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02/12/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/11/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 13:32
Suspensão do Prazo
-
14/10/2024 18:48
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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