08/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002075-84.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Michel Henrique Gadelha de Oliveira -

Vistos.

Diante da informação prestada pela serventia na certidão retro, declaro deserto o recurso interposto.

Com o trânsito, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico.

Intime-se. - ADV: EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 490417/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:52

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
06/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:24

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
04/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 05:43

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/01/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:37

Determinada a citação
09/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040916-51.2010.8.26.0576

Eduardo Pinto Cesar

Luiz Pinto Cesar

Advogado: Angela Maria Inocente Takai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2010 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0006165-54.2024.8.26.0606

Elizabeth Verrochio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1001276-30.2025.8.26.0210

Mirlene Aparecida Ferreira de Oliveira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Aline Cristina Silva Landim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1003077-20.2025.8.26.0197

Araguacy de Avila Souza

Elektro Redes S.A.

Advogado: Maira Silva e Ledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1023725-84.2025.8.26.0564

Rosa Maria Naufal da Silva

Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do ...

Advogado: Ana Luiza Vieira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:33

Exibir Processo