04/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:07

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023135-48.2022.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cna Spitaletti Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Lra Participações Ltda. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentaram oralmente os Drs.

Cássio Scarpinella Bueno e Gabriel Kukulka Figuinha. - APELAÇÃO - VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - RECONVENÇÃO COM PEDIDOS CONDENATÓRIOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA LIDE RECONVENCIONAL- APELO DA AUTORA -CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO - PEDIDOS AUTORAIS DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO E REPARAÇÃO DE DANOS POR CULPA DA VENDEDORA RÉ FIRMADOS EM MAIS DE UMA CAUSA DE PEDIR, QUE SE RELACIONAM À VÍCIO DE CONSENTIMENTO, DOLO SUBSTANCIAL COM OMISSÃO DE DADO RELEVANTE AO NEGÓCIO JURÍDICO, E VÍCIO REDIBITÓRIO NA ESPECIFICIDADE DA ÁREA NEGOCIADA, TENDO SIDO DESCOBERTO APÓS O CONTRATO QUE SE ENCONTRA EM DOIS MUNICÍPIOS E, EM TESE, INVIABILIZARIA SEU OBJETO - SENTENÇA NÃO É NULA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, POIS FOI DADA SOLUÇÃO NA INTERPRETAÇÃO QUE O JUÍZO DEU AOS FATOS, EMBORA AS TESES JURÍDICAS FOSSEM MAIS AMPLAS, PORÉM POR OUTRO MOTIVO - TODAVIA AS QUESTÕES CONTROVERSAS DEMANDAM MAIOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, COM REALIZAÇÃO DE PROVAS PERICIAL E ORAL, QUE SE DETERMINA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS -SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Stefano Motta (OAB: 292659/SP) - 4º andar
20/08/2025 13:00

Acórdão registrado
20/08/2025 12:55

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 16:10

Ato ordinatório
06/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
29/07/2025 19:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:07

Informação
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 14:05

Despacho de Intimação
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:21

Distribuído por prevenção
06/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 16:08

Processo Cadastrado
01/08/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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