TJSP - 1060942-79.2017.8.26.0100

1ª instância - 05 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 11.206.099/0002-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO ERNESTO FLORES RIOS

CPF *27.***.*81-40

VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP

CNPJ: 10.869.276/0001-64

KELLY CRISTINA BOING GONCALVES

CPF *16.***.*52-37

THIAGO LOUSANO LIMA

CPF *73.***.*73-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:14

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 06:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 07:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2023 23:05

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marinan Aiko Taniguti de Oliveira (OAB 221703/SP) Processo 1060942-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Fls. 187/188: Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e Comunicado Conjunto nº 680/2022), tampouco a valiosa contribuição que aplicações da teoria dos grafos e ciências computacionais podem trazer em termos de efetividade processual (v.g., Contabilidade Forense e Grafos no Combate à Lavagem de Dinheiro, disponível em https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2205.pdf e Apostila SNIPER: Mapa de Relacionamentos não-sigilosos, pp. 6-7).

    No entanto, sua eficácia instrumental está inexoravelmente relacionada à densidade, amplitude e intercomunicabilidade entre os bancos de dados disponíveis, a partir dos quais o sistema, em certas condições, é capaz de construir uma representação gráfica das relações (arestas) entre determinados sujeitos (vértices).

    No momento atual, o Sistema SNIPER não está integrado às bases mais relevantes aos fins da execução cível (e.g.

    CCS-Bacen relacionamentos bancários; Sisbajud relacionamentos transacionais; CEP-CENSEC relacionamentos escriturais; CESDI relacionamentos sucessórios; Juntas Comerciais relacionamentos societários; SREI relacionamentos reais; MIDAS relacionamentos fiscais).

    Em conjunto com outros subsídios e a depender das ferramentas analíticas aplicadas, a conjugação dessas informações pode elucidar, por exemplo, identificação de efetivo beneficiário final, estruturas e/ou fluxos potencialmente desvalidos (abuso da personalidade jurídica art. 133, CPC) ou intermediários inoficiosos (art. 790, III, CPC).

    Parcela dessas informações reveste-se de sigilo legal, cuja consulta, se preenchidos os requisitos aplicáveis, ainda depende do acionamento de sistemas próprios à disposição do Juízo (Comunicado Conjunto 680/2022, item 3).

    Além disso, seus resultados são insuscetíveis, por ora, de limpeza, padronização e concatenação pelo sistema. À falta disso, os grafos produzidos pela ferramenta SNIPER contam com baixa valência e, por conseguinte, escassa utilidade prática.

    Os dados disponíveis atualmente são CPF/CNPJ da Receita Federal, dados eleitorais do TSE (se candidato a cargo eletivo), sanções administrativas da CGU, dados de embarcações pela ANAC e Tribunal Marítimo e dados processuais do CNJ, todos eles facilmente acessíveis independentemente de intervenção judicial.

    Em outras palavras, ressalvados os candidatos a cargo eletivo, os grafos resultantes, pelo momento, espelham essencialmente as informações do cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal que, de seu turno, padece de notória desatualização, por depender de autodeclaração pelo interessado mediante apresentação do ato societário anteriormente averbado pela Junta Comercial competente.

    Disso decorre a frequência nada insignificante de resultados do tipo falso-positivo e falso-negativo, demandando validação independente mediante consulta aos registros comerciais que exauriria ex ante o conteúdo informacional do grafo.

    Ante o exposto, indefiro, por ora, a pesquisa via SNIPER, sem prejuízo à oportuna reapreciação. 2.

    No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. 3.

    Após, tornem conclusos.

    Na inércia, arquivem-se. 4.

    Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

    TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição.

    Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.

  • 25/08/2023 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 18:25

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 12:01

    Protocolizada Petição

  • 14/10/2022 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 19:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2022 14:15

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:54

    Processo Reativado

  • 15/08/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 14:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2018 17:04

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2018 15:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2018 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2018 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2018 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2018 14:42

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/06/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2018 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2018 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2018 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2018 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 16:05

    Protocolizada Petição

  • 06/04/2018 13:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2018 14:16

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2018 13:56

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2018 13:56

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2018 13:56

    Protocolizada Petição

  • 22/03/2018 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2018 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2018 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2018 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2018 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2018 14:03

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2018 13:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 17:02

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2017 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2017 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2017 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2017 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2017 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2017 16:28

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001817-94.2023.8.26.0481

Neuza de Almeida

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1501619-90.2021.8.26.0603

Ericles da Silva Rocha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Roberto Sato Amaro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1001817-94.2023.8.26.0481

Neuza de Almeida

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1501619-90.2021.8.26.0603

Justica Publica

Ericles da Silva Rocha

Advogado: Roberto Sato Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1000992-19.2023.8.26.0169

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Diego Doretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 17:30

Exibir Processo