13/06/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/04/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:33

Recebidos os autos
16/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 1001817-94.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelza de Almeida - Reqdo: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEa pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios em favor do patrono do réu, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil,com a ressalva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

CONDENOa autora ao pagamento multa de 5% do valor atualizado da causa em favor da requerida, nos termos do artigo 81,caput,do Código de Processo Civil.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Presidente Epitacio, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 22:30

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
14/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 11:55

Expedição de Carta.
16/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016114-77.2022.8.26.0114

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Vilmara Salgado Saes

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1001690-63.2019.8.26.0428

Moacir Toreti ME

Alex Real Ferreira

Advogado: Julio Cesar Chionha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1500794-47.2022.8.26.0366

Justica Publica

Diego Amaro da Silva

Advogado: Jairo Faco da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1001817-94.2023.8.26.0481

Neuza de Almeida

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1501619-90.2021.8.26.0603

Ericles da Silva Rocha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Roberto Sato Amaro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 13:05

Exibir Processo