TJSP - 1006354-10.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Civel de Araraquara
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006354-10.2023.8.26.0037/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Rosangela Tsuha - Embargdo: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS PREVISÕES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS QUESTIONADOS EXAMINADOS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - ELEMENTOS SUSCITADOS INCORPORADOS NA DECISÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarciso Honório Ribeiro Filho (OAB: 399120/SP) - Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP) - Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP) - 4º andar -
08/07/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/07/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/06/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:51
Realizado cálculo de custas
-
22/05/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/05/2025 02:24
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 08:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/04/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 19:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/04/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2025 07:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 10:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/01/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 16:54
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/12/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 15:40
Ato ordinatório
-
08/11/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/08/2024 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 13:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/07/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 12:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/06/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 06:21
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 06:21
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 11:40
Ato ordinatório
-
16/04/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 20:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:49
Ato ordinatório
-
27/03/2024 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2024 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 09:12
Concedida a Dilação de Prazo
-
29/02/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 15:07
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/01/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 11:40
Ato ordinatório
-
28/11/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
11/11/2023 09:40
Juntada de Petição de Réplica
-
09/11/2023 21:35
Suspensão do Prazo
-
02/11/2023 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 00:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
31/10/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 10:35
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
23/10/2023 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 08:38
Ato ordinatório
-
18/10/2023 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 10:25
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 11:27
Ato ordinatório
-
04/08/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 09:31
Ato ordinatório
-
27/07/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 17:17
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 11:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/07/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 14:41
Ato ordinatório
-
16/06/2023 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 18:57
Recebida a Petição Inicial
-
22/05/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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