08/11/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG), Adão de Souza Araújo (OAB 451838/SP) Processo 1022567-91.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiza Maria Ferreira de Jesus - Reqdo: Banco BMG S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes.

Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).

Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).

P.R.I.
29/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:17

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 16:49

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:44

Conciliação infrutífera
02/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:19

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 15:02

Expedição de Carta.
01/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:44

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/11/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
10/11/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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