TJSP - 1009918-63.2023.8.26.0597
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:36
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009918-63.2023.8.26.0597/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargante: Danielle Vianna Nogueira e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE REABERTURA DA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE FATO E DE DIREITO - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DETECTADOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Igor Orgal dos Santos Nascimento Rafael (OAB: 503336/SP) - Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 18:15
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 14:21
Julgamento Virtual Iniciado
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09/06/2025 15:55
Conclusos para despacho
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09/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:44
Prazo
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17/05/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 09:45
Prazo Intimação - 5 Dias
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05/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 17:32
Despacho
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28/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
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28/04/2025 14:59
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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