10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-73.2024.8.26.0601 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alcindo Aparecido de Matos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO RECURSO DO BANCO.PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADAS.REQUERIDO QUE NÃO APRESENTOU O CONTRATO INDICADO NA INICIAL JUNTADA DE MERAS TELAS SISTÊMICAS RESISTÊNCIA CONFIGURADA E SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA.MULTA COMINATÓRIA DESCABIMENTO, NA HIPÓTESE EMBORA PROVÁVEL A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, AUSENTE PRÉVIA TENTATIVA DE BUSCA E APREENSÃO OU OUTRA MEDIDA COERCITIVA MULTA QUE TEM CARÁTER SUBSIDIÁRIO NESTE TIPO DE AÇÃO INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.777.553/SP (TEMA Nº 1.000) PREVISÃO DE MULTA AFASTADA PRECEDENTES SENTENÇA REFORMADA, NESSA PARTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 3º andar
23/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:27

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:41

Julgada Procedente a Ação
27/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:22

Expedição de Mandado.
06/08/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:35

Recebida a Emenda à Inicial
01/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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