12/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502636-96.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GISLANE NOVAIS CARVALHO SILVEIRA -

Vistos.

Acolho a manifestação do órgão ministerial para o fim de JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de GISLANE NOVAIS CARVALHO SILVEIRA, qualificado(a) nos autos, com fulcro no art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, em razão do cumprimento da transação penal aplicada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
25/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:04

Evoluída a classe de 278 para 10944
17/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:57

Evoluída a classe de 278 para 10944
03/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:47

Evoluída a classe de 278 para 10944
16/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:40

Evoluída a classe de 278 para 10944
10/02/2025 22:24

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 20:46

Expedição de Ofício.
03/06/2024 15:22

Realizada Transação Penal
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório
15/04/2024 16:40

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 01:35:00, 2ª Vara Criminal.
15/04/2024 16:11

Realizada Transação Penal
15/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:43

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
30/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:29

Juntada de Mandado
05/10/2023 15:33

Expedição de Mandado.
21/09/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:23

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:44

Expedição de Ofício.
17/08/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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