10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000221-62.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargda: Mércia Henrique Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA, PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOTAL DESCOMPASSO COM A SITUAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA RELACIONADA AOS AUTOS, A DEMONSTRAR O SEU CARÁTER EMINENTEMENTE PROTELATÓRIO.

EMBARGOS REJEITADOS COM A APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DO ARTIGO 1026, PARÁGRAFO 2º, TAMBÉM DO DIPLOMA PROCESSUAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Ana Carolina Jacovani (OAB: 486993/SP) - 3º andar
01/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:03

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 12:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 11:54

Mudança de Magistrado
25/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/05/2025 05:25

Suspensão do Prazo
02/04/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:26

Declarada Decadência ou Prescrição
02/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
02/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2024 12:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/10/2023 09:33

Remetidos os Autos à Minuta
04/10/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:06

Autos no Prazo
25/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:48

Autos no Prazo
29/03/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:53

Remetidos os Autos à Minuta
26/10/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:33

Autos no Prazo
07/09/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:05

Mudança de Magistrado
11/05/2022 16:38

Remetidos os Autos à Minuta
11/05/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 11:57

Autos no Prazo
09/03/2022 03:35

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 11:53

Ato ordinatório
04/03/2022 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2021 15:31

Autos no Prazo
26/10/2021 15:30

Expedição de Carta.
28/07/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 14:43

Autos no Prazo
11/11/2020 13:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:24

Recebidos os autos da Conclusão
17/04/2020 18:03

Recebidos os autos da Conclusão
16/03/2020 16:44

Recebidos os autos da Conclusão
16/03/2020 11:32

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:40

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 15:52

Autos no Prazo
17/02/2020 09:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2020 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2020 16:47

Ato ordinatório
13/02/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 13:20

Autos no Prazo
22/01/2020 09:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 15:23

Autos no Prazo
04/10/2019 09:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2019 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2019 15:51

Ato ordinatório
02/10/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 16:57

Autos no Prazo
17/09/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 15:33

Proferido Despacho
13/09/2019 13:48

Recebidos os autos da Conclusão
12/09/2019 11:08

Conclusos para despacho
31/05/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 11:29

Autos no Prazo
26/02/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 11:40

Ato ordinatório
30/01/2019 16:11

Autos no Prazo
30/01/2019 15:22

Expedição de Carta.
09/11/2018 09:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 10:58

Autos no Prazo
23/08/2018 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2018 10:20

Ato ordinatório
17/08/2018 10:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 11:09

Autos no Prazo
07/06/2018 09:30

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2018 10:54

Ato ordinatório
05/06/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 11:29

Autos no Prazo
10/04/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2018 17:48

Proferido Despacho
05/04/2018 17:31

Recebidos os autos da Conclusão
02/04/2018 11:03

Conclusos para despacho
28/03/2018 11:54

Conclusos para despacho
28/03/2018 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 10:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2018 11:33

Autos no Prazo
19/12/2017 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2017 12:16

Ato ordinatório
18/12/2017 12:14

Juntada de Ofício
23/10/2017 11:28

Autos no Prazo
23/10/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2017 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2017 11:59

Ato ordinatório
18/10/2017 11:54

Juntada de Ofício
18/10/2017 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2017 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2017 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2017 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2017 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2017 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2017 15:45

Expedição de Alvará.
17/11/2016 17:53

Proferido Despacho
17/11/2016 15:01

Conclusos para despacho
28/09/2016 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
05/08/2016 09:19

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2016 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2016 14:45

Ato ordinatório
03/08/2016 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016 14:16

Autos no Prazo
01/06/2016 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2016 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2016 15:11

Proferido Despacho
30/05/2016 14:55

Recebidos os autos da Conclusão
02/02/2016 12:52

Conclusos para despacho
26/01/2016 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2015 21:07

Suspensão do Prazo
05/10/2015 11:28

Autos no Prazo
05/10/2015 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2015 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2015 11:45

Ato ordinatório
01/10/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2015 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2015 14:47

Autos no Prazo
23/06/2015 09:22

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2015 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2015 11:00

Ato ordinatório
17/06/2015 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2015 15:41

Recebidos os autos do Arquivo Geral
17/06/2015 15:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/10/2014 15:30

Expedição de Ofício.
22/09/2014 16:29

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/09/2014 16:25

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral
28/07/2014 09:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2014 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2014 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2014 11:17

Conclusos para despacho
17/05/2014 00:10

Suspensão do Prazo
25/04/2014 10:42

Autos no Prazo
25/04/2014 09:25

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2014 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2014 14:41

Ato ordinatório
19/02/2014 14:06

Juntada de Mandado
22/11/2013 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2013 12:41

Autos no Prazo
06/11/2013 18:34

Expedição de Mandado.
04/10/2013 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2013 12:57

Conclusos para despacho
01/10/2013 12:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
17/06/2013 00:00

Autos no Prazo
17/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2013 00:00

Ato ordinatório
04/04/2013 00:00

Juntada de Ofício
29/01/2013 00:00

Expedição de Ofício.
20/07/2012 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
19/07/2012 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
17/07/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2012 00:00

Conclusos para despacho
04/06/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2012 08:00

Migração: Oficial de Justiça do processo
01/02/2012 17:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2011 14:23

Aguardando Prazo
02/12/2011 08:00

LAUDA
28/07/2011 15:47

PARA RELACIONAR
12/07/2011 17:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2011 08:00

Carga de Mandados
10/06/2011 08:00

Carga de Mandados
09/06/2011 18:38

Aguardando Mandados
07/06/2011 08:00

Conclusos para despacho
17/05/2011 12:40

Conclusos para despacho
11/02/2011 08:00

Conclusos para despacho
06/01/2011 17:14

Juntada de Outros documentos
17/12/2010 13:31

Aguardando Prazo
14/12/2010 08:00

LAUDA
08/10/2010 15:59

PARA RELACIONAR
06/10/2010 08:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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