28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011877-26.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: André Leme Ferreira - Embargado: FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR.

JAYME RODRIGUES - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - DETECTADA CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Furtado Guerini (OAB: 30079/ES) - Leniane Mosca (OAB: 145436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:36

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:20

Prazo
21/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 14:07

Julgado Virtualmente
10/07/2025 09:36

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 15:38

Conclusão
02/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio
01/07/2025 10:34

Processo Cadastrado
27/06/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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