15/09/2025 15:05

Expedição de Ofício.
15/09/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506325-56.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra as Relações de Consumo - MICHELE RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MICHELE RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos.

PIC.

Dil.

Necessárias. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP)
25/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
28/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:29

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 13:12

Suspensão do Prazo
18/11/2023 00:48

Suspensão do Prazo
22/10/2023 00:26

Suspensão do Prazo
18/11/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 13:39

Protocolo Juntado
03/11/2022 16:57

Expedição de Carta precatória.
03/11/2022 16:51

Expedição de Ofício.
03/11/2022 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 13:53

Suspensão Condicional do Processo
28/07/2022 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/04/2022 15:52

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:20

Expedição de Ofício.
11/04/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 15:00

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
13/01/2022 13:57

Conclusos para despacho
12/01/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 18:03

Expedição de Certidão.
10/01/2022 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 17:08

Proferido Despacho
24/09/2021 15:51

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:50

Mudança de Classe Processual
23/09/2021 19:20

Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 12:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 17:39

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:54

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:54

Proferido Despacho
26/07/2021 16:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2021 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
21/06/2021 13:49

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 19:33

Expedição de Certidão.
14/06/2021 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 18:15

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 18:47

Expedição de Ofício.
20/05/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 15:17

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021 18:48

Proferido Despacho
11/01/2021 16:09

Conclusos para despacho
07/01/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 09:48

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:08

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003261-10.2025.8.26.0024

Vitor Maia Pires

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1031712-61.2024.8.26.0224

Condominio Residencial Parque Santa Cata...

Jeferson Gomes Melo da Silva

Advogado: Ricardo Alexandre Tardem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0001423-74.2021.8.26.0158

Justica Publica

Richard Alves Muniz

Advogado: Fabiola Larissa Oliveira Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1001527-75.2025.8.26.0007

Gil Imoveis LTDA

Yago Nascimento Freitas da Silva

Advogado: Andrea Zuquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1009933-39.2024.8.26.0066

Mauro Anacleto Santiago

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Bruno de Souza Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 12:01

Exibir Processo