09/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:17

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500529-04.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apte/Apdo: Victor Gabriel dos Santos Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
04/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 11:36

Recurso Especial
04/08/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:47

Prazo
07/07/2025 08:47

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 22:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:50

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:19

Acórdão registrado
30/06/2025 16:05

Julgado virtualmente
24/06/2025 17:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:15

Documento Finalizado
24/06/2025 09:40

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:35

Despacho
30/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:14

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 15:58

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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