10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014091-48.2024.8.26.0554 (processo principal 1011560-69.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Vagner Francisco da Silva -

Vistos.

Autos conclusos de acordo com a determinação no incidente de ofício requisitório.

Visa o presente incidente a execução da sucumbência a teor da sentença prolatada : "...Por conta da sucumbência, nos termos do art. 85, § 4º, III, do CPC, não havendo condenação principal, caberá ao INSS arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, em autor, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado." O cálculo demonstrativo efetuou a atualizaçã do valor da causa, destacando o valor apurado dos honorários.

De ofício, portanto, declaro a decisão de fls. 11/12, visto que houve erro material ao se apontar o valor do débito.

Diante do exposto, onde constou: 3) O valor a ser requisitado (R$ 27.207,50 - 11/2024), deverá observar o Comunicado DEPRE nº 394/2015.

Passe a constar: 3) O valor a ser requisitado (R$ 2.520,75 - 11/2024), deverá observar o Comunicado DEPRE nº 394/2015.

Fica, no mais, inalterada a decisão.

Após intimação das partes e decorrido o prazo para recurso, providencie a parte credora a instrução do incidente requisitório iniciado para prosseguimento e requisição do pagamento.

P.

Int. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
09/09/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/05/2025 12:40

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 21:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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