10/09/2025 21:48

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501007-60.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - DANILO RAMOS DOS SANTOS - A seguir, pelo MM.

Juiz foi decidido: "Ante a insistência manifestada pela defesa, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas, por meio HÍBRIDO.

Intime-se a vítima Letícia Martins Lepore dos Santos a comparecer PRESENCIALMENTE no Fórum de São Vicente, por intermédio de oficial de justiça.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

Expeça-se mandado.

A testemunha de defesa Josefa Tereza Ramos dos Santos deverá comparecer independentemente de intimação.

Este termo é assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, dispensando-se a assinatura dos demais envolvidos, por se tratar de processo digital - Sistema SAJ, com a concordância das partes, nos termos do artigo 25, caput, da Resolução nº 185/13 do E.

Conselho Nacional de Justiça, dispensando-se, excepcionalmente, a providência do Artigo 1269, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado".

Saem os virtualmente presentes intimados.

Nada Mais." Eu, _____, Mariana Blanco Gomes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP)
27/08/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
14/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
16/05/2025 17:41

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
16/04/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/03/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:24

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:23

Juntada de Mandado
29/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
19/07/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:18

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:22

Expedição de Ofício.
29/05/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:20

Expedição de Ofício.
29/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:33

Recebida a denúncia
19/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:02

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 18:08

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 21:11

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:00

Concedida a Dilação de Prazo
08/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
12/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
11/07/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:52

Apensado ao processo
08/07/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2022 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 21:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2022 12:10

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
25/05/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:27

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
23/05/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 16:34

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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