20/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 1500531-89.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO DA SILVA CORREA - 1.

Sem prejuízo da oportuna apreciação da defesa prévia ou resposta à acusação, a fim de garantir a duração razoável do processo e prestigiar a economia e celeridade processuais, desde logo designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de outubro de 2023, às 13h00, a se realizar de forma presencial.

O acusado, a vítima e as testemunhas que residam fora da Comarca ou estejam custodiadas serão ouvidas, necessariamente, de forma remota, sem a expedição de carta precatória.

Para tanto, reserve-se a respectiva estação passiva, sem prejuízo da participação a partir de seus próprios aparelhos por meio da ferramenta Microsoft Teams e colham-se os seus endereços de e-mail e seus números de telefone para contato.

As pessoas de fora da terra que participarão de forma remota deverão comparecer ao fórum local ou desta Comarca, podendo, ainda, acessar por computador, diretamente em qualquer navegador, ou smartphone, mediante a instalação do aplicativo gratuito Microsoft Teams, com habilitação de vídeo e áudio.

Será enviado link de acesso ao endereço eletrônico dos participantes, a ser utilizado no dia e hora agendados, devendo ter disponíveis documento de identificação pessoal com foto para exibição para a câmera.

Converto o depoimento de eventuais testemunhas de antecedentes em declarações escritas a serem juntadas pela defesa, se o caso, à luz da presunção de inocência, de um lado, e da economia e celeridade processuais, de outro.

Reserve-se a sala na unidade prisional em que se encontra custodiado o acusado e requisite-se o seu comparecimento na data designada.

Intimem-se o acusado, sua defensora, a vítima e/ou as testemunhas arroladas, requisitando-se os agentes públicos, se o caso.

Servirá a presente decisão como mandado e ofício, expedindo-se a folha de rosto conforme necessário.

Servirá a presente decisão como mandado, a ser cumprido no prazo de 3 dias ou, para o cumprimento remoto em unidade prisional, de 7 dias (artigo 995, parágrafos 5º e 10, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) e ofício, expedindo-se a folha de rosto conforme necessário. 2.

Servindo a presente decisão como ofício prestando informações, encaminhe-se com urgência cópia à instância superior, por e-mail ou malote digital, conforme o caso, acompanhada de senha para acesso integral aos autos digitais.

Permanece este juízo à disposição para complementar as informações e este magistrado renova os protestos de elevada estima e consideração a Sua Excelência.

No mais, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas e, sobrevindo notícia de concessão da ordem, cumpra-se de imediato com a expedição do alvará de soltura, se o caso.

Int.
23/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:06

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 16:31

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 17:45

Expedição de Ofício.
10/07/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 20:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:49

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:19

Expedição de Ofício.
06/06/2023 17:05

Expedição de Mandado.
06/06/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/05/2023 15:03

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:10

Evoluída a classe de 300 para 283
18/05/2023 14:08

Evoluída a classe de 300 para 283
17/05/2023 14:12

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2023 13:49

Recebidos os autos
15/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2023 13:28

Juntada de Mandado
14/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/05/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 13:08

Expedição de Mandado.
14/05/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 12:52

Expedição de Ofício.
14/05/2023 12:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
14/05/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 06:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 06:48

Juntada de Certidão
13/05/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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