01/09/2025 12:58

Prazo
01/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 12:41

Unificação Pai
01/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067563-06.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dal Pozzo Advogados - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 E SEUS INCISOS DO CPC O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - 1° andar
28/08/2025 16:21

Julgado virtualmente
29/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:23

Prazo Intimação - 10 Dias
18/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:06

Despacho
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:52

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:40

Prazo
18/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:38

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:02

Acórdão registrado
12/06/2025 10:11

Julgado virtualmente
04/06/2025 21:12

Julgamento Virtual Iniciado
13/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
13/04/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:45

Prazo
09/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:30

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/04/2025 21:25

Despacho
30/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:11

Prazo Intimação - 30 Dias
19/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 15:45

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:33

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:14

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
07/03/2025 17:05

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 15:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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