04/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016977-36.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Garcia Cotait - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANGELA GARCIA COTAIT em face de SULAMÉRICA SAÚDE S/A, para: a) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida às fls. 235/237, para CONDENAR a ré a autorizar e custear integralmente o tratamento quimioterápico da autora nos termos da prescrição médica de fls. 210/212; e b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos a partir da data desta sentença e com juros de mora de a partir da citação, nos termos da Lei nº 14.905/2024.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Finalmente, com resolução de mérito, extingo o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:36

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
28/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016977-36.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Garcia Cotait - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência às partes sobre a certidão supra.

Fls. 935/938: Ciência à parte autora sobre as alegações e documentos apresentados pela requerida. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:33

Expedição de Carta precatória.
29/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:12

Expedição de Carta.
18/06/2025 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
17/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:07

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/06/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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