21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005006-36.2025.8.26.0996 (processo principal 0016645-45.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - João Paulo do Nascimento - Ciente do V.

Acórdão retro.

Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente.

Int. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP)
14/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:23

Prazo
25/07/2025 08:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 23:00

Acórdão registrado
21/07/2025 22:34

Julgado virtualmente
17/07/2025 10:47

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 19:57

Despacho À Mesa
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 15:46

Despacho
26/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:54

Prazo - Diligência
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 12:36

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:41

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 10:42

Processo Cadastrado
04/04/2025 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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