09/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002387-66.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Andre Baptista de Vasconcelos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
29/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2025 22:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 21:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 23:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 07:11

Conclusos para despacho
15/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:35

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 05:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:08

Recebida a Petição Inicial
03/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
03/04/2025 06:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:05

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
16/03/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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