TJSP - 1004529-75.2023.8.26.0281
1ª instância - 02 Civel de Itatiba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 09:44
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:41
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 23:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 06:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Irís Isabel da Silva Monteiro Prando (OAB 327084/SP) Processo 1004529-75.2023.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Reqte: Camila Silva Santos, Maurilio dos Santos, Lucas Felipy do Nascimento Santos - Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelas partes, defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se e observe-se.
No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (páginas 1/7), para que produza seus regulares efeitos jurídicos.
Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código.
Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, CAMILA DO NASCIMENTO SILVA Se requerido, expeça-se carta de sentença.
P.I., dê-se ciência ao representante do Ministério Público, e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
29/08/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:28
Homologada a Transação
-
25/08/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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