09/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2287266-70.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ruth de Lima Pitorri - Embargda: Eva da Conceição Gonzalez - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram em parte os embargos apenas para sanar o erro material, sem alteração no resultado.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA SUSCITAR NOVAS RAZÕES.

INOVAÇÃO RECURSAL QUE NÃO SE ADMITE.

ERRO MATERIAL NA EMENTA.

CORREÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Cirilo dos Santos (OAB: 336253/SP) - Ricardo Martins (OAB: 217908/SP) - Rodrigo Golup Candeias (OAB: 440174/SP) - Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/SP) - Grazielli Ribeiro Silva (OAB: 439818/SP) - Ricardo Henrique Midon (OAB: 94734/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP) - 4º andar
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:27

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 16:16

Prazo
02/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:00

Prazo Intimação - 30 Dias
28/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:49

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:28

Acórdão registrado
09/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 16:36

Julgado virtualmente
08/04/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:57

Prazo
27/03/2025 08:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/02/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 16:43

Prazo
21/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 14:18

Despacho
07/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 22:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/11/2024 09:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/10/2024 10:37

Prazo
30/09/2024 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 10:45

Prazo
25/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 14:40

Com efeito suspensivo
23/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:43

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:14

Distribuído por competência exclusiva
20/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/09/2024 14:35

Processo Cadastrado
20/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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