09/09/2025 06:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008613-37.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Verena Bernardes Viana - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:32

Despacho
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008613-37.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Verena Bernardes Viana - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE REABERTURA DA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE FATO E DE DIREITO - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DETECTADOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:40

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:15

Julgado Virtualmente
16/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:22

Prazo Intimação - 5 Dias
05/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:32

Despacho
28/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:05

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:42

Prazo Intimação - 15 Dias
23/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 16:20

Julgado Virtualmente
16/04/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
23/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
12/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio
11/02/2025 11:59

Processo Cadastrado
07/02/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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